- Editais
Arrematação de Azeitona Arrematação de Material Lenhoso Delegação e subdelegação de Competências - Mandato de 2017/2021 Habitação Social Proteção Civil Recursos Humanos CCDRC - Comissão de Coordenação da Região Centro
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Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
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Date added: 01-06-2026
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Abertura das candidaturas de incentivo à produção de ovinos de raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, caprinos e bovinos do concelho de Penalva do Castelo
Candidatura de incentivo à produção de ovinos de raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, caprinos e bovinos do concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 14-04-2026
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Abertura de Concurso para Atribuição de Quatro fogos em regime de Arrendamento apoiado localizados no Bairro Social da Lameira
Abertura de Concurso para Atribuição de Quatro fogos em regime de Arrendamento apoiado localizados no Bairro Social da Lameira
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Date added: 28-01-2026
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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos 5 edificios da Praça do Antigo Municipio
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos 5 edificios da Praça do Antigo Municipio
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Date added: 22-01-2026
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Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo - Campo Municipal de Santa Ana
Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo - Campo Municipal de Santa Ana
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Date added: 22-01-2026
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Edital - Limpeza de Terreno - Travessa de São Bento, na localidade de Antas, União de Freguesias de Antas e Matela
Edital - Limpeza de Terreno - Travessa de São Bento, na localidade de Antas, União de Freguesias de Antas e Matela
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Date added: 20-01-2026
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Eleições para presidente e vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional - 2026
Eleições para presidente e vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional - 2026
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Date added: 13-01-2026
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Regulamento Interno de Duração e Organização de Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade
Regulamento Interno de Duração e Organização de Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade
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Date added: 06-01-2026
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Arrematação em Hasta Pública - Loteamento da Quinta de Gôje ou Quinta do Campo - Penalva do Castelo - Alienação de lote n.º15
Arrematação em Hasta Pública - Loteamento da Quinta de Gôje ou Quinta do Campo - Penalva do Castelo - Alienação de lote n.º15
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Date added: 03-12-2025
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Deteção de focos de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N1- Edital n.º 38
Deteção de focos de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N1- Edital n.º 38
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Date added: 28-11-2025
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Notificação para reabilitação de imóvel, nos termos do disposto nos numeros 2 e 3 do art 89 do Regime jurídico da Urbanização e Edificação
Notificação para reabilitação de imóvel, nos termos do disposto nos numeros 2 e 3 do art 89 do Regime jurídico da Urbanização e Edificação
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Date added: 14-11-2025
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Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
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Date added: 07-11-2025
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Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 07-11-2025
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Convocação para o ato de Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal
Convocação para o ato de Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal
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Date added: 17-10-2025
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Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 08-10-2025
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Regulamento Interno do Centro de Incubação de Empresdas - Incubadora
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Date added: 08-10-2025
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Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 08-10-2025
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Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
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Date added: 08-10-2025
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Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços - Lojas - nas Galerias da Praça do Antigo Município
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Date added: 08-10-2025
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Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 04-06-2025
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Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 2
Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 2
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Date added: 30-05-2025
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Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 1
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Date added: 30-05-2025
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Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2004 - Abertura de Discussão Pública
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2004 - Abertura de Discussão Pública
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Date added: 16-05-2025
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Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2017 - Abertura de Discussão Pública
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Date added: 16-05-2025
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Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo
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Date added: 14-05-2025
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Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Gestão de combustível nos terrenos envolventes aos pontos de água, às Zonas Industriais de Esmolfe Sezures e Germil e na rede viária - 2025
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Date added: 02-05-2025
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Aplicação de Herbicidas - Zona Urbana da vila de Penalva do Castelo
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Date added: 09-04-2025
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Consulta Pública Plano Municipal de Ação Climática
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Date added: 26-02-2025
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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 14-01-2025
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Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível
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Date added: 07-11-2024
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Regulamento de Taxas e de Preços - Tabela de Taxas e de Preços para 2024 - Entrada em vigor no dia 13 de novembro de 2024
Regulamento de Taxas e de Preços - Tabela de Taxas e de Preços para 2024 - Entrada em vigor no dia 13 de novembro de 2024
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Date added: 07-11-2024
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EDITAL - Notificação para limpeza de terreno, remoção de entulho, consolidação de paredes exteriores e encerramento de vãos. Localidade de Germil, Rua da Ladeirinha.
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Date added: 09-10-2024
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Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
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Date added: 07-08-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
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Date added: 01-07-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e de Preços e da Tabela de Taxas e de Preços
Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e de Preços e da Tabela de Taxas e de Preços
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Date added: 13-06-2024
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Regulamento de Fundos de Maneio
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Date added: 13-03-2024
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Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
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Date added: 13-03-2024