- Editais
Arrematação de Material Lenhoso Delegação e subdelegação de Competências - Mandato de 2017/2021 Habitação Social Proteção Civil Recursos Humanos
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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 14-01-2025
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Regulamento de Taxas e de Preços - Tabela de Taxas e de Preços para 2024 - Entrada em vigor no dia 13 de novembro de 2024
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Date added: 07-11-2024
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EDITAL - Notificação para limpeza de terreno, remoção de entulho, consolidação de paredes exteriores e encerramento de vãos. Localidade de Germil, Rua da Ladeirinha.
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Date added: 09-10-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Tamanho: 1.10 MB
Date added: 01-07-2024
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Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e de Preços e da Tabela de Taxas e de Preços
Tamanho: 3.47 MB
Date added: 13-06-2024