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Despachos

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Concessão de tolerância de ponto na Páscoa

Concessão de tolerância de ponto na Páscoa
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Date added: 30-03-2026
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Atas – Designação de funcionário para lavrar atas

Atas – Designação de funcionário para lavrar atas
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Date added: 26-11-2025
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Conselho municipal de segurança — Designação Vereador responsável pelo acompanhamento das questões de segurança

Conselho municipal de segurança — Designação Vereador responsável pelo acompanhamento das questões de segurança
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Date added: 26-11-2025
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Nomeação do Oficial Público

Nomeação do Oficial Público
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Date added: 26-11-2025
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Designação de instrutores e escrivãs dos processos de contraordenação

Designação de instrutores e escrivãs dos processos de contraordenação
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Date added: 26-11-2025
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Reuniões de Câmara - Fixação de data e hora

Reuniões de Câmara - Fixação de data e hora
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Date added: 21-11-2025
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Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Tamanho: 40.05 KB
Date added: 18-11-2025
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Delegação e subdelegação de Competências na Chefe de Divisão Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de Competências na Chefe de Divisão Administrativa e Financeira
Tamanho: 202.72 KB
Date added: 07-11-2025
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Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas (DTUH,UOC, UODTL, UOCMEASJT)

Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas (DTUH,UOC, UODTL, UOCMEASJT)
Tamanho: 234.22 KB
Date added: 07-11-2025
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Delegação e subdelegação de Competências no chefe de Unidade Orgânica de Gestão Financeira

Delegação e subdelegação de Competências no chefe de Unidade Orgânica de Gestão Financeira
Tamanho: 229.20 KB
Date added: 07-11-2025
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Delegação e subdelegação de Competências na Vice-Presidente Lucília Maria da Silva Costa Santos e no Vereador Pedro Jorge Cabral Monteiro

Delegação e subdelegação de Competências na Vice-Presidente Lucília Maria da Silva Costa Santos e no Vereador Pedro Jorge Cabral Monteiro
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Date added: 07-11-2025
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Nomeação - Vice - Presidente

Nomeação - Vice - Presidente
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Date added: 26-11-2025
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Vereador a tempo inteiro – nomeação

Vereador a tempo inteiro – nomeação
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Date added: 26-11-2025

Atualizado em 18 Dezembro 2025

Município de Penalva do Castelo

Acesso Restrito