Documentos Online

DIRETÓRIO
Regulamentos Procedimentos Concursais Editais da Assembleia Municipal Atas da Assembleia Municipal Horário de Autocarros Prestação de Contas Protocolos e Contratos Programa Jogos desportivos Regulamentos e Calenderização Eleições AVISOS/ CONSULTA PÚBLICA Aviso de Sequestro Documentos Previsionais Balanço Social Qualidade da Água Vacinação - Identificação Electrónica PEPAL - 5ª Edição (2014/2015) Prestação de Serviços Resíduos Sólidos Urbanos Carta Educativa Acumulações de funções públicas Declaração Patrimonial Registo de Interesses Gabinete de Apoio à Presidência Regimento da Câmara Municipal Campanha de Sensibilização para o não abandono de Animais de Companhia Códigos de Boa Conduta Estrutura Orgânica Peste Suína Africana Mapa de Pessoal Atas do Conselho Municipal de Educação Reuniões de Câmara Eleição para o Parlamento Europeu Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) Eleições Legislativas 2019 Editais Discussão Pública - REOT SIADAP @contece na Biblioteca Municipal Subvenções Públicas Proteção Civil Covid-19 ALERTAS Nova categoria Encarregado de Proteção de Dados 1.ª Alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor de Penalva do Castelo Documentos estratégicos Presidenciais 2021 Cortes, Suspensões ou Alterações de Serviços Despachos Incentivo Natalidade Faixas Combustiveis Autarquicas2021 PMDFCI Diversos Cartão Sénior Municipal FeiraMaca Legislativas 2022 Feira do Queijo Faixas Gestão Combustível Protocolos - Igualdade Equipa para a Igualdade Carta Educativa CPCJ
SERVIÇOS PARA CONSULTA

ALERTAS COVID-19

ALERTAS COVID

Procedimentos e directivas a proceder no município
Consultar

Município de Penalva do Castelo

Acesso Restrito