Designação do Projeto: Requalificação Urbanística da Antiga Praça e Zona Envolvente – Loja de Promoção dos Produtos Endógenos
Código Universal: CENTR0-07-2316·FE DER-000059
Programa Operacional: Programa Operacional do Centro
Fundo: Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional
Eixo Prioritário: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Objetivo temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Prioridade de investimento: A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Tipologias de intervenção: Reabilitação urbana
Entidade beneficiária: Município de Penalva do Castelo
Investimento Total: 141.747,01€
Investimento Elegível: 71.844,74€
Investimento Não Elegível: 69.902,27€
Comparticipação FEDER: 61.068,03€, com uma taxa de comparticipação de 85%
A Requalificação Urbanística da Antiga Praça e Zona Envolvente, enquadra-se na tipologia “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”.
A rede de espaços públicos existentes representa um subsistema de utilização coletiva como primazia ao nível das dinâmicas, económicas e institucionais. Neste conjunto urbano, apesar da existência de intervenções recentes ao nível do espaço público, persistem diversos casos com sinais de degradação e ruina. É fundamental pensar numa intervenção de reordenação e qualificação destas áreas, uma vez que o estacionamento automóvel tem muito peso na qualidade urbana e paisagística.
Na presente intervenção inclui-se o reperfilamento do arruamento e ligação à nova praça, trabalhos de revestimento exterior, iluminação pública e criação de zona coberta exterior, reorganização de espaços de circulação e criação de elemento lúdico (cascata).
A presente intervenção irá melhorar significativamente o espaço. Eliminam-se os edifícios degradados e insalubres, eliminam-se espaços insalubres exteriores, proporciona-se a circulação entre o Beco das Quintãs e a Praça e cria-se Zona aberta esteticamente agradável e com boas acessibilidades, criando-se adequado enquadramento para os edifícios a implantar futuramente.
Com a execução do presente projeto pretende-se:
* Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do Centro Urbano da ARU de Penalva do Castelo;
* Acelerar o processo de reabilitação do parque edificado, particularmente nas áreas mais degradadas, disponibilizando um sistema adequado de apoios e incentivos aos particulares;
* Articular um sistema de espaços coletivos qualificados;
* Eliminar barreiras arquitetónicas e visuais que prejudiquem as vivências da Vila por todos os seus utilizadores;
* Promover o potencial turístico e o marketing urbano, maximizando o aproveitamento das mais-valias económicas, sociais e culturais daí decorrentes;
*Fomentar a mobilidade pedonal e os meios suaves de circulação;
* Facilitar a ligação e a integração entre os diferentes espaços que constituem a Vila;
* Revitalizar, atrair e fixar um conjunto de atividades económicas diferenciadas, nomeadamente ao nível do comércio e serviços de proximidade.