Informa-se, para os devidos e legais efeitos, que a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos na área territorial do Município de Penalva do Castelo, é feita em regime de concessão, através da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão que abrange dezanove municípios e do qual Penalva do Castelo faz parte, cujo Plano Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos se alicerça nos documentos que se consideram e que se encontram devidamente publicitados.