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Corte de Água Concurso para atribuição de três fogos de renda social, localizados no Bairro Social da Lameira Cortes, Suspensões ou Alterações de Serviços Faixas de Gestão de Combustíveis Licença de Ruido Prestação de Serviços CONSULTA PÚBLICA Plano Municipal de Ação Climática
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ANACOM - Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de pontos de acesso sem fios de área reduzida.
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Date added: 19-03-2026
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Elaboração do Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e de Preços
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Date added: 13-02-2026
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Elaboração de Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de ocupação dos 5 edificios da Praça do Antigo Municipio
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Date added: 19-12-2025
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Publicitação do Procedimento e Participação Procedimental Tendo em Vista a Elaboração de Projeto de Alteração do - Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
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Date added: 05-12-2025
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Publicitação do Procedimento e Participação Procedimental Tendo em Vista a Elaboração de Projeto de Alteração do - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
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Date added: 05-12-2025
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Elaboração de Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Pavilhão Municipal
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Date added: 03-12-2025
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Elaboração de Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Campo Municipal da Cerca
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Date added: 03-12-2025
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Elaboração de Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Campo Municipal de Santa Ana
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Date added: 03-12-2025
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Elaboração de Projeto de Alteração do Regulamento Interno de Organização e Disciplina no trabalho
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Date added: 03-12-2025
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Direito de Voto Antecipado por Razões Profissionais
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Date added: 01-10-2025