Beneficiação e Conservação de Edifícios do Ensino Básico

Designação do Projeto: Beneficiação e Conservação de Edifícios do Ensino Básico – Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo

Código Universal: CENTR0-03-5673·FE DER-000146

Programa Operacional: Programa Operacional do Centro

Fundo: Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional

Eixo Prioritário: Desenvolver o potencial humano (APRENDER)

Objetivo temático: Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Prioridade de investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas

Tipologias de intervenção: Infraestruturas de ensino básico e secundário

Entidade beneficiária: Município de Penalva do Castelo

Investimento Total: 131.163,18€
Investimento Elegível: 131.163,18€
Investimento Não Elegível: 0,00€
Comparticipação FEDER: 111.488,70€, com uma taxa de comparticipação de 85%

A intervenção consiste na execução de obras de conservação e substituição das coberturas existentes por coberturas novas, nos cinco blocos/pavilhões existentes na Escola, uma vez que as mesmas se encontram bastantes degradadas, causando infiltrações e humidade nos tetos das salas de aula.

A cobertura dos cinco blocos (4 em chapa lacada e 1 em fibrocimento), encontra-se com graves problemas de impermeabilização, para além de que na mesma não existe isolamento térmico, pelo que, a substituição da cobertura por uma nova irá tornar os edifícios mais eficientes energeticamente, aumentando as condições de conforto dos mesmos.

A “Beneficiação e Conservação de Edifícios do Ensino Básico – Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo” tem como principais objetivos:
•Promover o sucesso escolar dos alunos da escola, através de uma aprendizagem continuada e acompanhada facilitando a sua sociabilização e inserção no processo educativo, através da criação de melhores condições de trabalho;
•Promover a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos, funcionais e confortáveis de forma a incrementar o sucesso educativo no concelho e diminuir a taxa de abandono escolar;
•Promoção e qualificação dos recursos, através do acesso a equipamentos de qualidade de acordo com as atuais exigências pedagógicas e padrões de qualidade do Ministério da Educação;
•Valorização ambiental e energética do edifício com a utilização de materiais construtivos que garantam uma melhor funcionalidade e eficiência energética do mesmo;
•Proporcionar a toda a comunidade escolar as melhores condições de segurança, de ensino/aprendizagem, de trabalho e de lazer;
•Melhorar as infraestruturas do ensino básico e secundário.

Este projeto dá, ainda, resposta aos objetivos do POR e do aviso, uma vez que visa promover a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino básico e secundário, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem e para a melhoria da qualidade do sistema.

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