MANDATO 2021-2025
JOSÉ DIAS LOPES LAIRES (VICE-PRESIDENTE)
email: jose.laires@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PS
Pelouros atribuídos:
Equipamento Rural e Urbano, que engloba espaços verdes, ruas e arruamentos, cemitério municipal, oficinas e armazém municipal, mercado e feira municipal, obras públicas, cadastro e toponímia
Energia, que engloba, a distribuição de nergia eléctrica em baixa tensão, a iluminação pública e rural, o licencimento e fiscalização de elevadores, o licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis, o licenciamento de áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal
Transportes e Comunicações, que engloba, o parque de máquinas e equipamentos, a gestão de frota municipal, a rede viária, rede de transportes regulares urbanos, estruturas de apoio aos transportes rodoviários, táxis, o ocupação da via pública, publicidade e trânsito
Tempos livres, desporto e juventude, que engloba, parques de campismo, instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa, recintos de espetáculos, atividades desportivas e recreativas, parques desportivos de lazer e recreio
Ambiente e saneamento básico, que engloba, os sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais, limpeza pública e de recolha e tratamento de residuos sólidos urbanos, rede hidrográfica, praias fluviais e zonas balneares, pedreiras e florestas
Ordenamento do território e urbanismo, que engloba, controlo urbano, de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, centros históricos, obras particulares (RJUE)
Modernização Administrativa, que engloba a informática
LUCÍLIA MARIA DA SILVA COSTA SANTOS
email: lucilia.santos@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PS
Pelouros atribuídos:
Educação, ensino e formação profissional, que engloba o estabelecimentos de educação, transportes escolares, a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação e apoio às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da ação social escolar, apoio à educação extra-escolar, gerir o pessoal não docente
Saúde, que engloba, gerir o centro de saúde e as competências que foram transferidos por lei
Ação Social, que engloba, a solidariedade social e apoio à família, a gestão dos equipamentos creches, jardins de infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para deficientes, integração dos conselhos locais de acção social, participação, em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central, em programas e projetos de ação social de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social
Habitação, que engloba, parque habitacional de arrendamento social e habitações degradadas, habitadas pelos proprietários ou por arrendatários
Sanidade Animal, Higiene Pública e Veterinária
Defesa do consumidor, que engloba, defesa dos direitos dos consumidores
Cidadania, Igualdade e Inclusão
PEDRO JORGE CABRAL MONTEIRO
Vereador em regime de não permanência
email: pedro.monteiro@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PSD/CDS-PP
JOSÉ CARLOS PINTO FERNANDES
Vereador em regime de não permanência
email: jose.fernandes@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PSD/CDS-PP