A Elaboração do Balanço Social observa o disposto no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, na sua redação atual, satisfazendo a obtenção da informação necessária à caracterização dos recursos humanos da administração pública e à definição de política e de medidas de reforma nas áreas de recursos humanos.

Este engloba um conjunto de informação que permite a observação da política de gestão dos recursos humanos de uma organização, mas também a forma como esta procurou alcançar os seus objetivos estratégicos.