- Editais
Arrematação de Azeitona Arrematação de Material Lenhoso Delegação e subdelegação de Competências - Mandato de 2017/2021 Dia da Defesa Nacional Habitação Social Proteção Civil Recursos Humanos CCDRC - Comissão de Coordenação da Região Centro
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Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo - Campo Municipal de Santa Ana
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Date added: 22-01-2026
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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos 5 edificios da Praça do Antigo Municipio
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Date added: 22-01-2026
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Edital - Limpeza de Terreno - Travessa de São Bento, na localidade de Antas, União de Freguesias de Antas e Matela
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Date added: 20-01-2026
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Eleições para presidente e vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional - 2026
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Date added: 13-01-2026
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Regulamento Interno de Duração e Organização de Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade
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Date added: 06-01-2026
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Arrematação em Hasta Pública - Loteamento da Quinta de Gôje ou Quinta do Campo - Penalva do Castelo - Alienação de lote n.º15
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Date added: 03-12-2025
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Deteção de focos de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N1- Edital n.º 38
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Date added: 28-11-2025
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Notificação para reabilitação de imóvel, nos termos do disposto nos numeros 2 e 3 do art 89 do Regime jurídico da Urbanização e Edificação
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Date added: 14-11-2025
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Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 07-11-2025
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Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
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Date added: 07-11-2025
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Convocação para o ato de Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal
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Date added: 17-10-2025
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Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 08-10-2025
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Regulamento Interno do Centro de Incubação de Empresdas - Incubadora
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Date added: 08-10-2025
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Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 08-10-2025
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Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
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Date added: 08-10-2025
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Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços - Lojas - nas Galerias da Praça do Antigo Município
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Date added: 08-10-2025
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Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 04-06-2025
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Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 1
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Date added: 30-05-2025
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Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 2
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Date added: 30-05-2025
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Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2017 - Abertura de Discussão Pública
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Date added: 16-05-2025
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Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2004 - Abertura de Discussão Pública
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Date added: 16-05-2025
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Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo
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Date added: 14-05-2025
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Aplicação de Herbicidas - Zona Urbana da vila de Penalva do Castelo
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Date added: 09-04-2025
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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 14-01-2025
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Regulamento de Taxas e de Preços - Tabela de Taxas e de Preços para 2024 - Entrada em vigor no dia 13 de novembro de 2024
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Date added: 07-11-2024
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EDITAL - Notificação para limpeza de terreno, remoção de entulho, consolidação de paredes exteriores e encerramento de vãos. Localidade de Germil, Rua da Ladeirinha.
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Date added: 09-10-2024
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Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 07-08-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Tamanho: 1.10 MB
Date added: 01-07-2024
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Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e de Preços e da Tabela de Taxas e de Preços
Tamanho: 3.47 MB
Date added: 13-06-2024