- Editais
Arrematação de Material Lenhoso Delegação e subdelegação de Competências - Mandato de 2017/2021 Habitação Social Proteção Civil Recursos Humanos CCDRC - Comissão de Coordenação da Região Centro
pdf
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo
Tamanho: 47.70 KB
Date added: 08-10-2025
pdf
Regulamento Interno do Centro de Incubação de Empresdas - Incubadora
Tamanho: 43.50 KB
Date added: 08-10-2025
pdf
Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
Tamanho: 44.80 KB
Date added: 08-10-2025
pdf
Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais dos 5 Edifícios da Praça do Antigo Município
Tamanho: 48.82 KB
Date added: 08-10-2025
pdf
Regulamentos Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços - Lojas - nas Galerias da Praça do Antigo Município
Tamanho: 47.64 KB
Date added: 08-10-2025
pdf
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Associações do Concelho de Penalva do Castelo
Tamanho: 816.64 KB
Date added: 04-06-2025
pdf
Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 2
Tamanho: 296.72 KB
Date added: 30-05-2025
pdf
Edital - Aviso aos Propiétarios de Terrenos - PDR2020 - Estabilização de Emergência pós-incêndio Fase 1
Tamanho: 220.95 KB
Date added: 30-05-2025
pdf
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2004 - Abertura de Discussão Pública
Tamanho: 123.42 KB
Date added: 16-05-2025
pdf
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3-2017 - Abertura de Discussão Pública
Tamanho: 124.91 KB
Date added: 16-05-2025
pdf
Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo
Tamanho: 474.84 KB
Date added: 14-05-2025
pdf
Aplicação de Herbicidas - Zona Urbana da vila de Penalva do Castelo
Tamanho: 52.77 KB
Date added: 09-04-2025
pdf
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
Tamanho: 91.13 KB
Date added: 14-01-2025
pdf
Regulamento de Taxas e de Preços - Tabela de Taxas e de Preços para 2024 - Entrada em vigor no dia 13 de novembro de 2024
Tamanho: 2.03 MB
Date added: 07-11-2024
pdf
EDITAL - Notificação para limpeza de terreno, remoção de entulho, consolidação de paredes exteriores e encerramento de vãos. Localidade de Germil, Rua da Ladeirinha.
Tamanho: 466.02 KB
Date added: 09-10-2024
pdf
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Tamanho: 1.10 MB
Date added: 01-07-2024
pdf
Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo
Tamanho: 423.97 KB
Date added: 07-08-2024
pdf
Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Penalva do Castelo
Tamanho: 698.28 KB
Date added: 07-08-2024
pdf
Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e de Preços e da Tabela de Taxas e de Preços
Tamanho: 3.47 MB
Date added: 13-06-2024