Podem increver-se na Escola Municipal de Natação, todos os interessados, desde que tenham vagas nas classes e nos horários existentes.
Para realizar a inscrição é necessário :
- Preenchimento da ficha de inscrição;
- Duas Fotocópias tipo passe;
- Fotocópia do bilhete de identidade ou cédula pessoal;
- Declaração médica que ateste a inexistência de quaisquer contra-indicações para a prática de atividades aquáticas em piscina;
- Pagamento da taxa de inscrição;
- Pagamento da primeira mensalidade.
Para a renovação da inscrição, é necessária a seguinte documentação:
- Ficha de Inscrição (no caso de existir alteração nos dados pessoais); Apresentação do Cartão de Utente da época anterior; Declaração médica que ateste a inexistência de quaisquer contra-indicações para a prática de atividades aquáticas em piscina; Taxa de renovação; Pagamento da primeira mensalidade; A taxa de inscrição ou renovação inclui um seguro de acidentes pessoais, cuja apólice cobre uma época desportiva. A ordem de prioridade no acesso à inscrição nas classes é a seguinte :
- Renovação da inscrição, isto é, pessoas que na época desportiva anterior frequentaram a Escola Municipal de Natação, com a mensalidade do mês de Julho paga;
Inscrição de Pessoas residentes ou naturais do concelho de Penalva do Castelo; Inscrição de pessoas que não pertençam ao concelho de Penalva do Castelo. - O periodo de pagamento da mensalidade decorrerá entre o dia 1 e o dia 10 do mês a que respeite o pagamento. E necessária a apresentação do Cartão Utente para processamento do pagamento.
Os utentes que não cumpram os prazos definidos no numero 6 do presente artigo estão impossibilitados de frequentar as sessões de aulas de natação a partir do dia 11 e consequentemente podem perder o lugar na classe, caso exista lista de espera; se isto se verificar não obriga ao reembolso de verbas anteriormente pagas. - O utente que desista da frequência nas sessões de aulas da Escola Municipal de Natação só poderá voltar à sua frequência após realização de novo processo de inscrição.
Após o pagamento de qualquer mensalidade ou taxa, não é possivel, independentemente do motivo, o seu reembolso. - Caso o utente não frequente, por qualquer razão, as sessões de aula de um determinado mês, não será possivel tranferir esse pagamento para qualquer um dos meses seguintes.
- Só serão aceites pedidos de alteração/mudança de horário, caso existam vagas no horário requerido. A tranferência de horário está sujeita ao preenchimento de impresso.
- As várias classes da Escola Municipal de Natação serão organizadas segundo a faixa etária e o nível de aptidão dos utentes.
- Essa organização será baseada nas informações recolhidas através da ficha de inscrição. Se eventualmente algum aluno estiver desenquadrado numa determinada classe, deverá ser o técnico responsável avaliar a situação e proceder ao enquadramento adequado do aluno.
Cartão de Utente da Escola Municipal de Natação, Hidroginástica e Projectos Especiais
Será fornecido um Cartão de Utente da Piscina Municipal de Penalva do Castelo, que deverá ser obrigatoriamente apresentado sempre que o utente queira aceder ás instalações, dentro do seu periodo de utilização.
O cartão de Utente é pessoal e instrasmissível e válido por uma época desportiva, devendo ser renovado anualmente.
No caso de extravio ou perda do Cartão de Utente, deverá ser comunicado à Escola Municipal de Natação com a maior brevidade possível. A segunda via do Cartão de Utente implica o pagamento de uma taxa suplementar, fixada no Anexo A – Tabela de Taxas de Utilização.