O Município de Penalva do Castelo, é responsável pelo sítio www.cm-penalvadocastelo.pt, compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores do sitio são aspetos que assumem para nós uma importância crucial.

O sítio do Município reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo sítio.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores?
Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
Como é que a informação recolhida é utilizada?

Que procedimentos de segurança tem o sítio, que garantam ao leitor a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através das aplicações do sítio?

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Portal Municipal.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por e-mail para geral@cm-penalvadocastelo.pt ou por correio para Avenida Castendo n.º1, Penalva do Castelo, 3550-185 Penalva do Castelo.

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores registados?

Para que se possa registar nos Serviços Online do sítio é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no respetivo sítio eletrónico (site), na morada https://servicosonline.cm-penalvadocastelo.pt/servicosonline/

A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do registo do assinante.

A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do leitor. O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo dos Serviços Online do sítio é obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis.

No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelos Serviços Online do sítio.

O utilizador tem acesso às informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “Área Pessoal” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

O Município de Penalva do Castelo é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada nos Serviços Online do sítio. Sempre que o leitor termine a utilização do serviço, o Município não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

O Município de Penalva do Castelo toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através dos Serviços Online do sítio.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por e-mail para geral@cm-penalvadocastelo.pt, ou por correio para Avenida Castendo n.º1, Penalva do Castelo, 3550-185 Penalva do Castelo.

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que disponibilizou aos Serviços online do sítio?

No âmbito das condições de utilização do sítio e de todos os seus serviços, o leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o sítio garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados através da opção “Autenticação”, disponível em (https://servicosonline.cm-penalvadocastelo.pt/servicosonline/). Para eliminar os seus dados, o leitor deverá contactar o Município por e-mail para geral@cm-penalvadocastelo.pt ou por correio para Avenida Castendo n.º1, Penalva do Castelo, 3550-185 Penalva do Castelo.

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do sítio.

Hiperligações (Links)

O sítio contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). O Município não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao sítio do Município de Penalva do Castelo.

Autorização para Utilizações Diversas

Se o Município pretender utilizar os dados dos seus utilizadores para finalidades distintas daquelas para as quais recebeu autorização inicial dos leitores, solicitará uma nova autorização para essa utilização específica.