Após oito anos da entrada em vigor do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, o Município de Penalva do Castelo procedeu à sua alteração com o objetivo de reforçar o valor monetário do incentivo a atribuir por nascimento e facilitar o processo de candidatura.

As principais alterações do atual regulamento, que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2023, prendem-se com o valor do incentivo, que passou de 500,00€ para 1 000,00€ por cada nascimento, tendo o prazo para apresentação do pedido sido alargado para 180 dias contínuos, a contar da data de nascimento da criança.

Desde a sua aprovação até ao dia 31 de março de 2023 o anterior regulamento permitiu apoiar 228 crianças. O mesmo tem como objetivo promover o aumento da natalidade no concelho e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

As candidaturas são requeridas através de impresso próprio que deverá ser entregue na Unidade Orgânica de Comunicação, Marketing, Educação, Ação Social, Juventude e Turismo da Câmara Municipal de Penalva do Castelo.