No pretérito dia 18 de novembro, voltou a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”.
A Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associou-se, de novo, a esta iniciativa do Conselho da Europa, que encoraja todos os Estados-membros a desenvolver atividades alusivas ao tema selecionado, através do envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.
Esta CPCJ desafiou o Agrupamento de Escolas de Penalva do castelo a associar-se à iniciativa, propondo um conjunto de atividades destinadas, particularmente, à Educação Pré-Escolar, bem como aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.
Deste modo, procedeu à aquisição de seis exemplares do Kit Pedagógico “Picos e Avelã: À Descoberta da Floresta do Tesouro” (livro + jogo), da autoria de Joana Alexandre, Rute Agulhas e Catarina Lopes, que ofereceu ao Agrupamento de Escolas, para exploração pela Educação Pré-Escolar e pelos docentes do 1º CEB, numa lógica de trabalho em torno do tema em contexto de sala de aula ou biblioteca escolar.
Trata-se de uma história que aborda seis temas, os quais, habitualmente, estão na base dos programas de prevenção do abuso sexual infantil: «O meu corpo», «Bons toques, maus toques», «Emoções», «Segredos bons, segredos maus», «Dizer “sim”, dizer “não”», «Pedir ajuda».
No que respeita ao 2º e ao 3º CEB, solicitou-se aos Diretores de Turma que sensibilizassem para a temática no decurso das aulas de Oferta Complementar, recorrendo à utilização de seis pequenos vídeos informativos de curta duração, destinados a capacitar todas as pessoas sobre a violência sexual contra crianças e jovens e a informá-las sobre como pedir ajuda. Os mesmos são disponibilizados pela APAV, no âmbito do Projeto CARE 2.0.
Constituindo graves violações dos direitos das crianças, a exploração e o abuso sexual constituem ainda uma trágica realidade das sociedades atuais, em segmentos diversificados, pelo que urge incrementar a consciência e a responsabilidade públicas, promover a discussão, encarar, ao invés de esconder, denunciar, em vez de omitir!
Esta Comissão manifesta, deste modo, o seu agradecimento pela preciosa colaboração dos diversos agentes e o envolvimento da comunidade escolar.
A CPCJ de Penalva do Castelo
