CÂMARA ASSUME TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA AÇÃO SOCIAL

A partir de 1 de abril, o Município de Penalva do Castelo assume a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.

A Câmara Municipal passará, assim, a assegurar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, incluindo os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção e o atendimento em situação de Emergência Social.

Este serviço visa contribuir para uma proteção especial dos grupos mais vulneráveis através da disponibilização de informação e da mobilização dos recursos adequados a cada situação, tendo em vista a promoção da melhoria das condições de vida e bem-estar das populações.

O atendimento e acompanhamento realizar-se-á nas instalações da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, às sextas-feiras, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00.

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