MANDATO 2025-2029
Lucília Maria da Silva Costa Santos
email: lucilia.santos@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PS
Pelouros
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Educação, ensino e formação profissional, que engloba os estabelecimentos de educação, transportes escolares, a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação e apoio às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da ação social escolar, apoio à educação extra-escolar, gerir o pessoal não docente.
Sáude, que engloba, gerir o centro de saúde e as competências que foram transferidas por lei.
Ação Social, que engloba, a solidariedade social e apoio à família, a gestão dos equipamentos de creches, jardins de infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para deficientes, integração dos conselhos locais de ação social, participação, em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central, em programas e projetos de ação social de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social.
Habitação, que engloba, parque habitacional de arrendamento social e habitações degradadas, habitadas pelos proprietários ou por arrendatários.
Sanidade Animal, Higiene Pública e Veterinária
Defesa do consumidor, que engloba, defesa dos direitos dos consumidores
Cidadania, Igualdade e Inclusão
Modernização Administrativa, que engloba a informática
Pedro Jorge Cabral Monteiro
email: pedro.monteiro@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PS
Pelouros
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Energia, que engloba, a distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, a iluminação pública urbana e rural, o licenciamento e fiscalização de elevadores, o licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis, o licenciamento de áreas de serviço que se pretendam instalar na rede viária municipal
Tempos livres, desporto e juventude, que engloba, parques de campismo, instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa, recintos de espetáculos, atividades desportivas e recreativa, parques desportivos de lazer e recreio
Ordenamento do território e urbanismo, que engloba, controlo urbano, de áreas criticas de recuperação e reconversão urbanística, centros históricos, obras particulares (RJUE)
Administração geral, Finanças e Contencioso
Coordenação estratégica com as Juntas de Freguesia
Património, cultura e ciência, que engloba, gerir centros de cultura, centros de ciência, bibliotecas, teatros e museus municipais, o património cultural, paisagístico e urbanístico, museus, edifícios e sítios classificados e atividades culturais de interesse municipal.
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Regime de Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Michael de Pina Batista
Vereador em regime de não permanência
email: michael.batista@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PPD/PSD
David Paulo Torres Macário
Vereador em regime de não permanência
email: david.macario@cm-penalvadocastelo.pt
Partido Político: PPD/PSD