Município de Penalva do Castelo
O Município de Penalva do Castelo assume o compromisso de garantir que o seu sítio Web cumpre o Decreto‑Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro. Além disso, segue as orientações da Diretiva (UE) 2016/2102, reforçando assim a acessibilidade e a inclusão digital.
I. Estado de conformidade
O Sítio Institucional do Município cumpre integralmente os requisitos legais. Por isso, oferece uma experiência acessível, coerente e alinhada com as normas em vigor.
II. Elaboração da declaração
Atualizámos esta declaração em 2025‑07‑29. Para assegurar a conformidade, aplicámos vários procedimentos de monitorização, conforme o artigo 9.º do Decreto‑Lei n.º 83/2018.
A. Avaliações automáticas Realizámos testes com a ferramenta AccessMonitor. Além disso, analisámos 60 páginas e obtivemos um score médio de 9.8, com valores entre 9.2 e 10. Estes resultados demonstram um desempenho bastante consistente.
B. Avaliações manuais Conduzimos as análises complementares para reforçar a fiabilidade dos resultados: – Checklist “10 Aspetos Funcionais”: 20/21 heurísticas validadas – Checklist “Conteúdo”: 13/16 heurísticas validadas – Checklist “Transação”: 13/13 heurísticas validadas Assim, garantimos uma avaliação completa e diversificada.
C. Testes com utilizadores com deficiência Ainda não realizámos estes testes; no entanto, prevemos integrá‑los em fases futuras para melhorar continuamente o serviço.
III. Contactos
Para enviar sugestões e apresentar reclamações ou pedir informações adicionais, utilize o e‑mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt
IV. Outras evidências
O Município não registou esforços adicionais além dos já descritos. No entanto, mantém o compromisso de evoluir e reforçar a acessibilidade do sítio Web.
V. Denúncia de discriminação
Qualquer pessoa que enfrente discriminação pode apresentar queixa ao abrigo da Lei n.º 46/2006. Além disso, o Instituto Nacional para a Reabilitação disponibiliza um formulário próprio e encaminha todas as denúncias para as entidades competentes.
A presente declaração resulta do uso do Gerador WAI‑Tools PT v1.5, em conformidade com o Decreto‑Lei n.º 83/2018.