- AVISOS/ CONSULTA PÚBLICA
Concurso para atribuição de três fogos de renda social, localizados no Bairro Social da Lameira Cortes, Suspensões ou Alterações de Serviços Licença de Ruido Prestação de Serviços CONSULTA PÚBLICA Plano Municipal de Ação Climática
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Aprovação da Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição do direito de ocupação dos 5 edifícios da Praça do Antigo Município
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Date added: 18-07-2025
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Aprovação do Projeto de Regulamento Interno do Centro de Incubação de Empresas - Incubadora
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Date added: 18-07-2025
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Aprovação da Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição do direito de ocupação dos espaços a edificar nas galerias da Praça do Antigo Município
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Date added: 18-07-2025
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Aprovação da Alteração do Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 18-07-2025
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Elaboração de Projeto de Alteração do Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo
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Date added: 30-06-2025
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Elaboração de Projeto de Regulamento Interno do Centro de Incubação de Empresas - Incubadora
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Date added: 04-06-2025
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Elaboração de Projeto de Alteração de Regulamento Municipal de Atribuição do direito de ocupação dos 5 edificios da Praça do Antigo Municipio
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Date added: 04-06-2025
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Elaboração de Projeto de Alteração de Regulamento Municipal de Atribuição do direito de ocupação dos espaços a edificar nas galerias da Praça do Antigo Município
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Date added: 04-06-2025
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Mobilidade na Categoria - Carreira geral de assistente técnico para categoria de Coordenador técnico
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Date added: 19-05-2025
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Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento das Piscinas Municipais de Penalva do Castelo
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Date added: 03-01-2025
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Elaboração de Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do concelho de Penalva do Castelo
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Date added: 28-11-2024
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Publicitação do Procedimento e Participação Procedimental tendo em vista a Elaboração de Projeto de Alteração do Regulamento Munidipal de Gestão e de Funcionamento dos Refeitórios, Componente de Apoio à Familia e Atividades de Animação e Apoio à Familia do Agrupamento de Escolas no Município de Penalva do Castelo
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Date added: 25-07-2024