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MUNICĂPIO
Caraterização
CĂąmara Municipal
Plano de Prevenção e Corrupção
Presidente da CĂąmara
Despachos
Protocolos e Contratos Programa
Regimento da CĂąmara Municipal
Registo de Interesses
ReuniÔes de Cùmara
Vereadores
VisĂŁo, MissĂŁo, Valores e Objetivos
CĂłdigos de Boa Conduta e Norma de Controlo Interno
Declaração Patrimonial
Despesas de Representação
Assembleia Municipal
Atas da Assembleia Municipal
ComissÔes/ Conselhos Municipais e Representantes da AM
Composição da Assembleia Municipal
Editais da Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal
Estrutura OrgĂąnica
Informação Financeira
SubvençÔes PĂșblicas
Prestação de Contas
Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)
Documentos Previsionais
Recursos Humanos
AcumulaçÔes de funçÔes pĂșblicas
AlteraçÔes de Posicionamento Remuneratório
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Prestação de Serviços
Recrutamento e Mobilidade
SIADAP
Freguesias
Freguesia de Castelo de Penalva
Freguesia de Esmolfe
Freguesia de Germil
Freguesia de Ănsua
Freguesia de Lusinde
Freguesia de Pindo
Freguesia de Real
Freguesia de Sezures
Freguesia de Trancozelos
UniĂŁo das Freguesias de Antas e Matela
UniĂŁo das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco
TransparĂȘncia Municipal
Projetos cofinanciados pela UE
Portugal 2020
Arranjo UrbanĂstico da Praça (Antigo MunicĂpio)
Arranjo UrbanĂstico da Praça MagalhĂŁes Coutinho e Igreja da MisericĂłrdia
Beneficiação e Conservação de EdifĂcios do Ensino BĂĄsico
Cadastro das Infraestruturas de Ăguas e Saneamento do Concelho
ETAR de GĂŽje
Loja de Promoção dos Produtos Endógenos
Mobilidade Suave em Viseu DĂŁo LafĂ”es â Implementação de Modos suaves na Vila de Penalva do Castelo
Recuperação do Antigo EdifĂcio dos Paços do Concelho
Requalificação da Rua 1Âș de Dezembro
Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro
SAR Casal Diz
SAR Castelo de Penalva
SAR Roriz
SAR Ănsua II
SAR Ănsua I
SAR Sezures
SAR Encoberta
Sistema de Abastecimento de Ăgua ao Concelho
ACESSO RESTRITO
VIVER
Apoio ao MunicĂpe
Atas e DeliberaçÔes
Avisos
Editais
Regulamentos
Ação Social
Apoio Ă DeficiĂȘncia
Bonecos de Pano pela inclusĂŁo das Crianças com DeficiĂȘncia
Projeto Reintegrar
Conselho Municipal de Juventude
Igualdade
Dia Municipal para a Igualdade
Plano Municipal para a Igualdade
DiagnĂłstico
Plano Municipal
Relatórios de Execução
A (Des)Igualdade de GĂ©nero em factos
Eliminação da ViolĂȘncia contra as Mulheres
Equipa para a Igualdade na Vida Local
Mecanismos para a Igualdade de GĂ©nero
Protocolos
Rede Social
Documentos estratégicos
Penalva em Rede
EmissĂŁo de Pareceres
Legislação
Rede de InstituiçÔes Particulares de Solidariedade Social
Gabinete de Apoio ao Emigrante
Programa Regressar
Incentivo Ă Natalidade
Banco Local de Voluntariado de Penalva do Castelo
4PâS
Apoio à Habitação
Loja Social
CartĂŁo SĂ©nior Municipal
Ambiente
Cadastro das Infraestruturas
Ecocentro
Ecoponto
Plano Municipal de Ação Climåtica
Tarifa Social de Energia
Contadores Inteligentes de Energia Eléctrica
Qualidade da Ăgua
Limpeza de Linhas de Ăgua
Poupança de Ăgua
Recolha BiorresĂduos
Recolha de Monstros
ResĂduos SĂłlidos Urbanos
CPCJ
Projeto âAdĂ©liaâ
Cultura
Biblioteca Municipal
A Biblioteca
Concurso Nacional de Leitura
Fundo Documental
Galeria Biblioteca
Projetos Residentes
PROJETO IDIOMAS
CERTIFICAĂĂO DE COMPETĂNCIAS DIGITAIS
LITERACIA INFORM@TICA PARA TODOS
âERA UMA VEZâŠâ
âESPAĂO SĂNIORâ
SĂBADOS NA BIBLIOTECA
Serviços DisponĂveis
@contece na Biblioteca Municipal
RIBVDL
Desporto
XIX Jogos Desportivos
Coletividades Desportivas
Piscina Municipal
Escola de Natação
HidroginĂĄstica
Piscina Exterior
Taxas de Utilização
Educação
Carta Educativa
Conselho Municipal de Educação
Composição
Atas do Conselho Municipal de Educação
Escolas
Escola SecundĂĄria
Jardins de InfĂąncia
Bolsas de Estudo
Ação Social Escolar
Atividades de Animação e de Apoio Ă FamĂlia â Educação PrĂ©-Escolar
AuxĂlios EconĂłmicos
Componente de Apoio Ă FamĂlia
Programa de Generalização do Fornecimento de RefeiçÔes Escolares â 1Âș CEB
Regime Escolar
Transportes Escolares
Projetos
O Gaspar
Promoção do Sucesso Educativo
Gabinete TĂ©cnico Florestal
Planos de DFCI
Faixas de GestĂŁo de CombustĂveis
Gabinete de Inserção Profissional
Gabinete de Psicologia
Método de Seleção Avaliação Psicológica
Marketing Territorial
Agenda Cultural
AssociaçÔes
Grupos de MĂșsica Tradicional
Evento Enoturismo
Produtos EndĂłgenos
Queijo Serra da Estrela
Vinho DĂŁo de Penalva
Maçã Bravo de Esmolfe
VĂdeos Promocionais
Proteção Civil
SĂtio dos Animais
Animais de Companhia
Aviso de Sequestros
Campanha de Sensibilização
CĂŁo Guia
Peste SuĂna Africana
Vacinação / Identificação Electrónica
Urbanismo
Ărea de Reabilitação Urbana (ARU) de Sezures
ALTERAĂĂO DA 1ÂȘ REVISĂO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO
1.ÂȘ Alteração Ă 1.ÂȘ revisĂŁo do PDM de Penalva do Castelo
DiscussĂŁo PĂșblica â REOT
PMOT â Planos Municipais de Ordenamento do TerritĂłrio
Obras
Obras concluĂdas
Obras em Execução
NotĂcias
VISITAR
Artesanato
Festas, Feiras e TradiçÔes
HistĂłria
Mapa TurĂstico
Monumentalidade
Monumentos por Freguesia
PatrimĂłnio Natural
NĂșcleos MuseolĂłgicos
NĂșcleo MuseolĂłgico da Casa da Ănsua
NĂșcleo MuseolĂłgico da MisericĂłrdia de Penalva do Castelo
NĂșcleo MuseolĂłgico de Sangemil
Onde Dormir
Onde Comer
Onde Sair
Rotas de Estrada & Percursos Pedestres
PR1 PCT â Rota Senhora da Ribeira
PR2 PCT Caminho dos Galegos â Rota de Santiago
PR3 PCT â Rota dos CenĂĄrios do Passado
PR4 PCT â Rota dos Ambientes Rurais
PR5 PCT â Trilho do Ryal
PR6 PCT â Rota dos Moinhos
PR7 PCT â Trilho de Castendo
PR8 PCT â Trilhos das Antas
Rotas de Estrada â Lugares da MemĂłria
Roteiro TurĂstico
CONTACTOS
Contactos Ăteis
Radar Social
Projeto Radar Social
Ficha de Sinalização â Radar Social
AutĂĄrquicas 2025
MUNICĂPIO
Caraterização
CĂąmara Municipal
Plano de Prevenção e Corrupção
Presidente da CĂąmara
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SIADAP
Freguesias
Freguesia de Castelo de Penalva
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Projetos cofinanciados pela UE
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Arranjo UrbanĂstico da Praça MagalhĂŁes Coutinho e Igreja da MisericĂłrdia
Beneficiação e Conservação de EdifĂcios do Ensino BĂĄsico
Cadastro das Infraestruturas de Ăguas e Saneamento do Concelho
ETAR de GĂŽje
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Mobilidade Suave em Viseu DĂŁo LafĂ”es â Implementação de Modos suaves na Vila de Penalva do Castelo
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Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro
SAR Casal Diz
SAR Castelo de Penalva
SAR Roriz
SAR Ănsua II
SAR Ănsua I
SAR Sezures
SAR Encoberta
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Editais
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Igualdade
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Plano Municipal para a Igualdade
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Plano Municipal
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A (Des)Igualdade de GĂ©nero em factos
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Equipa para a Igualdade na Vida Local
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Ambiente
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XIX Jogos Desportivos
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Escola de Natação
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Piscina Exterior
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Educação
Carta Educativa
Conselho Municipal de Educação
Composição
Atas do Conselho Municipal de Educação
Escolas
Escola SecundĂĄria
Jardins de InfĂąncia
Bolsas de Estudo
Ação Social Escolar
Atividades de Animação e de Apoio Ă FamĂlia â Educação PrĂ©-Escolar
AuxĂlios EconĂłmicos
Componente de Apoio Ă FamĂlia
Programa de Generalização do Fornecimento de RefeiçÔes Escolares â 1Âș CEB
Regime Escolar
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O Gaspar
Promoção do Sucesso Educativo
Gabinete TĂ©cnico Florestal
Planos de DFCI
Faixas de GestĂŁo de CombustĂveis
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Método de Seleção Avaliação Psicológica
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AssociaçÔes
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Evento Enoturismo
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Queijo Serra da Estrela
Vinho DĂŁo de Penalva
Maçã Bravo de Esmolfe
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Ărea de Reabilitação Urbana (ARU) de Sezures
ALTERAĂĂO DA 1ÂȘ REVISĂO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO
1.ÂȘ Alteração Ă 1.ÂȘ revisĂŁo do PDM de Penalva do Castelo
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PMOT â Planos Municipais de Ordenamento do TerritĂłrio
Obras
Obras concluĂdas
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Rotas de Estrada & Percursos Pedestres
PR1 PCT â Rota Senhora da Ribeira
PR2 PCT Caminho dos Galegos â Rota de Santiago
PR3 PCT â Rota dos CenĂĄrios do Passado
PR4 PCT â Rota dos Ambientes Rurais
PR5 PCT â Trilho do Ryal
PR6 PCT â Rota dos Moinhos
PR7 PCT â Trilho de Castendo
PR8 PCT â Trilhos das Antas
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Empreitada 5/2018, âSistema de Ăguas Residuais (SAR) de Sezuresâ
INĂCIO
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Empreitada 5/2018, âSistema de Ăguas Residuais (SAR) de Sezuresâ
Fevereiro 16, 2021
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PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
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