Facebook-f
Youtube
Procurar
Close
MUNICÍPIO
Caraterização
Câmara Municipal
Plano de Prevenção e Corrupção
Presidente da Câmara
Despachos
Protocolos e Contratos Programa
Regimento da Câmara Municipal
Registo de Interesses
Reuniões de Câmara
Vereadores
Visão, Missão, Valores e Objetivos
Códigos de Boa Conduta e Norma de Controlo Interno
Declaração Patrimonial
Despesas de Representação
Assembleia Municipal
Atas da Assembleia Municipal
Comissões/ Conselhos Municipais e Representantes da AM
Composição da Assembleia Municipal
Editais da Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal
Estrutura Orgânica
Informação Financeira
Subvenções Públicas
Prestação de Contas
Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)
Documentos Previsionais
Recursos Humanos
Procedimentos Concursais
Acumulações de funções públicas
Balanço Social
Mapa de Pessoal
SIADAP
Prestação de Serviços
Freguesias
Freguesia de Castelo de Penalva
Freguesia de Esmolfe
Freguesia de Germil
Freguesia de Ínsua
Freguesia de Lusinde
Freguesia de Pindo
Freguesia de Real
Freguesia de Sezures
Freguesia de Trancozelos
União das Freguesias de Antas e Matela
União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco
Transparência Municipal
Projetos cofinanciados pela UE
Portugal 2020
Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)
Beneficiação e Conservação de Edifícios do Ensino Básico
Cadastro das Infraestruturas de Águas e Saneamento do Concelho
ETAR de Gôje
Loja de Promoção dos Produtos Endógenos
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho
SAR Casal Diz
SAR Castelo de Penalva
SAR Roriz
SAR Ínsua II
SAR Ínsua I
SAR Sezures
SAR Encoberta
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho
Legislativas 2022
VIVER
Apoio ao Municípe
Atas e Deliberações
Avisos
Editais
Regulamentos
Ação Social
Apoio à Deficiência
Bonecos de Pano pela inclusão das Crianças com Deficiência
Projeto Reintegrar
Conselho Municipal de Juventude
Igualdade
Dia Municipal para a Igualdade
Plano Municipal para a Igualdade
Diagnóstico
Plano Municipal
A (Des)Igualdade de Género em factos
Eliminação da Violência contra as Mulheres
Equipa para a Igualdade na Vida Local
Mecanismos para a Igualdade de Género
Protocolos
Rede Social
Documentos estratégicos
Penalva em Rede
Emissão de Pareceres
Legislação
Rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social
Gabinete de Apoio ao Emigrante
Programa Regressar
Incentivo à Natalidade
GEP – Gabinete Educação e Psicologia
Banco Local de Voluntariado de Penalva do Castelo
4P’S
Apoio à Habitação
Loja Social
Cartão Sénior Municipal
Ambiente
Cadastro das Infraestruturas
Ecocentro
Ecoponto
Tarifa Social de Energia
Contadores Inteligentes de Energia Eléctrica
Qualidade da Água
Limpeza de Linhas de Água
Poupança de Água
Recolha de Monstros
Resíduos Sólidos Urbanos
CPCJ
Projeto “Adélia”
Cultura
Biblioteca Municipal
A Biblioteca
Concurso Nacional de Leitura
Fundo Documental
Galeria Biblioteca
Projetos Residentes
PROJETO IDIOMAS
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS
LITERACIA INFORM@TICA PARA TODOS
“ERA UMA VEZ…”
“ESPAÇO SÉNIOR”
SÁBADOS NA BIBLIOTECA
Serviços Disponíveis
@contece na Biblioteca Municipal
RIBVDL
Desporto
XVII Jogos Desportivos
Coletividades Desportivas
Piscina Municipal
Escola de Natação
Hidroginástica
Piscina Exterior
Taxas de Utilização
Educação
Carta Educativa
Conselho Municipal de Educação
Composição
Atas do Conselho Municipal de Educação
Escolas
Escola Secundária
Jardins de Infância
Bolsas de Estudo
Ação Social Escolar
Atividades de Animação e de Apoio à Família – Educação Pré-Escolar
Auxílios Económicos
Componente de Apoio à Família
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares – 1º CEB
Regime Escolar
Transportes Escolares
Projetos
O Gaspar
Promoção do Sucesso Educativo
Gabinete Técnico Florestal
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Planos de DFCI
Faixas de Gestão de Combustíveis
Gabinete de Inserção Profissional
Marketing Territorial
Agenda Cultural
Associações
Grupos de Música Tradicional
Evento Enoturismo
Produtos Endógenos
Queijo Serra da Estrela
Vinho Dão de Penalva
Maçã Bravo de Esmolfe
Vídeos Promocionais
Proteção Civil
Sítio dos Animais
Animais de Companhia
Aviso de Sequestros
Campanha de Sensibilização
Cão Guia
Peste Suína Africana
Vacinação / Identificação Electrónica
Urbanismo
Discussão Pública – REOT
PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território
ALTERAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO
Obras
Obras concluídas
Obras em Execução
Notícias
VISITAR
Artesanato
Festas, Feiras e Tradições
História
Mapa Turístico
Monumentalidade
Monumentos por Freguesia
Património Natural
Núcleo Museológico
Onde Dormir
Onde Comer
Rede de Percursos Culturais
Roteiro Turístico
CONTACTOS
Contactos Utéis
Menu
MUNICÍPIO
Caraterização
Câmara Municipal
Plano de Prevenção e Corrupção
Presidente da Câmara
Despachos
Protocolos e Contratos Programa
Regimento da Câmara Municipal
Registo de Interesses
Reuniões de Câmara
Vereadores
Visão, Missão, Valores e Objetivos
Códigos de Boa Conduta e Norma de Controlo Interno
Declaração Patrimonial
Despesas de Representação
Assembleia Municipal
Atas da Assembleia Municipal
Comissões/ Conselhos Municipais e Representantes da AM
Composição da Assembleia Municipal
Editais da Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal
Estrutura Orgânica
Informação Financeira
Subvenções Públicas
Prestação de Contas
Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)
Documentos Previsionais
Recursos Humanos
Procedimentos Concursais
Acumulações de funções públicas
Balanço Social
Mapa de Pessoal
SIADAP
Prestação de Serviços
Freguesias
Freguesia de Castelo de Penalva
Freguesia de Esmolfe
Freguesia de Germil
Freguesia de Ínsua
Freguesia de Lusinde
Freguesia de Pindo
Freguesia de Real
Freguesia de Sezures
Freguesia de Trancozelos
União das Freguesias de Antas e Matela
União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco
Transparência Municipal
Projetos cofinanciados pela UE
Portugal 2020
Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)
Beneficiação e Conservação de Edifícios do Ensino Básico
Cadastro das Infraestruturas de Águas e Saneamento do Concelho
ETAR de Gôje
Loja de Promoção dos Produtos Endógenos
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho
SAR Casal Diz
SAR Castelo de Penalva
SAR Roriz
SAR Ínsua II
SAR Ínsua I
SAR Sezures
SAR Encoberta
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho
Legislativas 2022
VIVER
Apoio ao Municípe
Atas e Deliberações
Avisos
Editais
Regulamentos
Ação Social
Apoio à Deficiência
Bonecos de Pano pela inclusão das Crianças com Deficiência
Projeto Reintegrar
Conselho Municipal de Juventude
Igualdade
Dia Municipal para a Igualdade
Plano Municipal para a Igualdade
Diagnóstico
Plano Municipal
A (Des)Igualdade de Género em factos
Eliminação da Violência contra as Mulheres
Equipa para a Igualdade na Vida Local
Mecanismos para a Igualdade de Género
Protocolos
Rede Social
Documentos estratégicos
Penalva em Rede
Emissão de Pareceres
Legislação
Rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social
Gabinete de Apoio ao Emigrante
Programa Regressar
Incentivo à Natalidade
GEP – Gabinete Educação e Psicologia
Banco Local de Voluntariado de Penalva do Castelo
4P’S
Apoio à Habitação
Loja Social
Cartão Sénior Municipal
Ambiente
Cadastro das Infraestruturas
Ecocentro
Ecoponto
Tarifa Social de Energia
Contadores Inteligentes de Energia Eléctrica
Qualidade da Água
Limpeza de Linhas de Água
Poupança de Água
Recolha de Monstros
Resíduos Sólidos Urbanos
CPCJ
Projeto “Adélia”
Cultura
Biblioteca Municipal
A Biblioteca
Concurso Nacional de Leitura
Fundo Documental
Galeria Biblioteca
Projetos Residentes
PROJETO IDIOMAS
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS
LITERACIA INFORM@TICA PARA TODOS
“ERA UMA VEZ…”
“ESPAÇO SÉNIOR”
SÁBADOS NA BIBLIOTECA
Serviços Disponíveis
@contece na Biblioteca Municipal
RIBVDL
Desporto
XVII Jogos Desportivos
Coletividades Desportivas
Piscina Municipal
Escola de Natação
Hidroginástica
Piscina Exterior
Taxas de Utilização
Educação
Carta Educativa
Conselho Municipal de Educação
Composição
Atas do Conselho Municipal de Educação
Escolas
Escola Secundária
Jardins de Infância
Bolsas de Estudo
Ação Social Escolar
Atividades de Animação e de Apoio à Família – Educação Pré-Escolar
Auxílios Económicos
Componente de Apoio à Família
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares – 1º CEB
Regime Escolar
Transportes Escolares
Projetos
O Gaspar
Promoção do Sucesso Educativo
Gabinete Técnico Florestal
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Planos de DFCI
Faixas de Gestão de Combustíveis
Gabinete de Inserção Profissional
Marketing Territorial
Agenda Cultural
Associações
Grupos de Música Tradicional
Evento Enoturismo
Produtos Endógenos
Queijo Serra da Estrela
Vinho Dão de Penalva
Maçã Bravo de Esmolfe
Vídeos Promocionais
Proteção Civil
Sítio dos Animais
Animais de Companhia
Aviso de Sequestros
Campanha de Sensibilização
Cão Guia
Peste Suína Africana
Vacinação / Identificação Electrónica
Urbanismo
Discussão Pública – REOT
PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território
ALTERAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO
Obras
Obras concluídas
Obras em Execução
Notícias
VISITAR
Artesanato
Festas, Feiras e Tradições
História
Mapa Turístico
Monumentalidade
Monumentos por Freguesia
Património Natural
Núcleo Museológico
Onde Dormir
Onde Comer
Rede de Percursos Culturais
Roteiro Turístico
CONTACTOS
Contactos Utéis
Constituição de compropriedade - Prédio rústico denominado "Chão de São Pedro" - Freguesia de Real - Artigo N.º371 - Emisssão de parecer
Tamanho do Ficheiro: 527.35 KB
Created: 19-02-2021
Updated: 19-02-2021
Cliques: 5
Descarregar
Previsualizar
Município de Penalva do Castelo
Acesso Restrito
ENTRAR
