De acordo com o artigo 5º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada, integram o conselho municipal:
1. Presidente da Câmara Municipal, que preside - Francisco Lopes de Carvalho
2. Presidente da Assembleia Municipal - Vítor Manuel Melo Fernandes
3. Vereador responsável pela Educação, que assegura a substituição do Presidente, nas suas ausências e impedimentos - Lucília Maria da Silva Costa Santos
4. O presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho - Rogério da Silva Craveiro
5. Delegado Regional de Educação – Rigoberto Pereira Correia
6. Diretora do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Rosa Maria Carvalho Figueiredo
7. Um representante do pessoal docente do Ensino Secundário Público – Isabel Maria Gomes de Melo Nogueira
8. Um representante do pessoal docente do Ensino Básico Público – Ana Paula do Couto Tomás
9. Um representante do pessoal docente da Educação Pré-escolar Pública – Ana Paula Gil Matos Lucas
10. Dois representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação - Anselmo Gomes de Almeida Sales e Ana Paula Fernandes Lopes Correia
11. Um representante da Associação de Estudantes – José Carlos Morais Costa
12. Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social que desenvolvam atividade na área da educação - Manuel José de Matos Clemente
13. Um representante dos Serviços Públicos de Saúde - Luís Filipe Batista de Almeida
14. Um representante dos Serviços da Segurança Social – Ana Bela Loureiro
15. Um representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional - Marta Cristina de Oliveira Rodrigues
16. Um representante dos Serviços Públicos da área da Juventude e do Desporto – Luís Pedro Martins de Araújo Correia
17. Um representante das Forças de Segurança - João Miguel Marques Clara