Composição do Conselho Municipal de Educação de Penalva do Castelo

De acordo com o artigo 5º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada, integram o conselho municipal:

1. Presidente da Câmara Municipal, que preside - Francisco Lopes de Carvalho

2. Presidente da Assembleia Municipal - Vítor Manuel Melo Fernandes

3. Vereador responsável pela Educação, que assegura a substituição do Presidente, nas suas ausências e impedimentos - Lucília Maria da Silva Costa Santos

4. O presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho - Rogério da Silva Craveiro

5. Delegado Regional de Educação – Rigoberto Pereira Correia

6. Diretora do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Rosa Maria Carvalho Figueiredo

7. Um representante do pessoal docente do Ensino Secundário Público – Isabel Maria Gomes de Melo Nogueira

8. Um representante do pessoal docente do Ensino Básico Público – Ana Paula do Couto Tomás

9. Um representante do pessoal docente da Educação Pré-escolar Pública – Ana Paula Gil Matos Lucas

10. Dois representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação - Anselmo Gomes de Almeida Sales e Ana Paula Fernandes Lopes Correia

11. Um representante da Associação de Estudantes – José Carlos Morais Costa

12. Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social que desenvolvam atividade na área da educação - Manuel José de Matos Clemente

13. Um representante dos Serviços Públicos de Saúde - Luís Filipe Batista de Almeida

14. Um representante dos Serviços da Segurança Social – Ana Bela Loureiro

15. Um representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional - Marta Cristina de Oliveira Rodrigues

16. Um representante dos Serviços Públicos da área da Juventude e do Desporto – Luís Pedro Martins de Araújo Correia

17. Um representante das Forças de Segurança - João Miguel Marques Clara