Património - Fábrica da Igreja de Castelo de Penalva - Cedência de terreno - Celebração de protocolo

Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação de Bancas para venda de frutas e legumes, n.ºs 1, 4 e metade da banca 7 no Mercado Municipal - Renovação

Regulamentos - Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo

Orçamento Municipal para 2020 - Definições das Linhas Gerais

Grandes Opções do Plano para 2020 - Definições das Linhas Gerais

Pagamentos

Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação

Loteamentos - Loteamento Urbano n.º1/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/2014

Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado "Sabuja" - Freguesia da União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco - Artigo n.º2144 - Emissão de parecer

Apoio à Habitação - Candidaturas no Âmbito do Regulamento de Apoio Social a Famílias Carenciadas no Município de Penalva do Castelo