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23-09-2019

Juntas de freguesia - Junta de Freguesia de Pindo - Celebração de Contrato-Programa
Juntas de Freguesia - Junta de Freguesia de Trancozelos - Celebração de Contrato-Programa
Juntas de Freguesia - Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco - Celebração de Contrato-Programa - Beneficiação caminho agricola
Juntas de Freguesia - Junta de Freguesia da União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco - "Construção Ponte Pedonal"
IRS - Participação Váriável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Penalva do Castelo
Taxas - Taxa Municipal de direitos de passagem - Fixação
Atribuições e Competências das Autarquias - Transferência de Competências do Governo para as Autarquias
Apoio à Natalidade - Candidaturas
Zonas Industriais - Área de acolhimento empresarial de Esmolfe - Sezures - Venda de Lote de Terreno
CIMVDL - Contrato Interadministrativo de Delegação das Atribuições e Competências do Município na CIMVDL - Sistema Mobilidade e Serviço Público de Transporte de Passageiros
Informações Financeiras - Relatório do Auditor Externo sobre a Informação Financeira do 1º. Semestre de 2019.
 
 

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