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23-09-2019

Transportes Escolares - Alunos que frequentam escolas fora do Concelho - Comparticipação nos transportes escolares
Educação - Transporte de alunos do 1º. ciclo do ensino básico - Centro Social e Paroquial de Sezures - Atribuição de subsídio
Desporto - "Os Melros" Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil - Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Celebração
Desporto - Grupo Desportivo e Cultural de Roriz - Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Celebração
Desporto - Associação recreativa e Cultural Sezurense - Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Celebração
Desporto - Sport Clube de Penalva do Castelo - Contrato-Programa de Desenvolvimento desportivo - Celebração
Património - Terreno da Escola Básica Integrada da Ínsua - Doação
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia- CIDC - Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Transporte de alunos do ensino pré-escolar, 1º. ciclo de ensino básico e programa de atividades de enriquecimento curricular
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia- CIDC - Junta de Freguesia de Trancozelos
Comunicações e Transportes - Transportes coletivos de passageiros - Carreiras que servem os percursos entre Antas - Penalva do Castelo e Real - Penalva do Castelo
Comunicações e Transportes - Transportes coletivos de passageiros - Carreiras que servem os percursos entre Lamegal - Penalva do Castelo
Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - DTUH
Empreitadas - Proc. Nº.7/2017 - Empreitada de "Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho. R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo
Empreitadas - Proc. Nº.5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urnanístico da Praça (Antigo Município)
Empreitadas - Proc. Nº. 5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município) - Aprovação Plano Segurança e Saúde no Trabalho
Empreitadas - Proc. Nº. 5/2019 Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município) - Proposta de Aceitação de Caução
Associações - Associação Cultural, Recreativa e Social de Real" - "V Festival da Abóbora" - Atribuição de Subsídio
Associações - Casa do Povo de Esmolfe - Atribuição de Subsídio
Impostos - Imposto Municipal Sobre Imóveis - Fixação de Taxas
 
 

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