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27-05-2019

Regulamentos - Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Rui Miguel Almeida Macário - Pedido de Redução de Taxas
Ação Social - Programa CLDS 4G - Designação de Coordenador Técnico
Regulamentos - Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Jacinta Marta Lopes Almeida Gonçalves - Pedido de Redução de Taxas
Decisões Tomadas ao Abrigo de Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Licenciamentos - Associação Regional de Ciclismo de Viseu - "Quarta Prova da Taça de Portugal de Ciclismo Feminino - Jogos Santa Casa" - Emissão de Parecer
Pessoal - Procedimentos Concursais para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, tendo em vista o Preenchimento dos Posto de Trabalho N.º 4, 7, 11, 32 e 46
Pessoal - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Técnico (Posto de Trabalho N.º 42) - Utilização de Reserva de Recrutamento Interno
Pessoal - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego para Preenchimento de UM Lugar de Técnico Superior (Posto de Trabalho N.º 41) - Utilização de Reserva de Recrutamento Interno
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Soito" - Freguesia de Esmolfe - Artigo n.º 2461 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Soito" - Freguesia de Esmolfe - Artigo n.º 2460 - Emissão de Parecer
Zonas Empresariais - Área de atividades Económicas de Germil - Expropriação da Parcela de Terreno Inscrito na Matriz Predial R´stica da Freguesia de Germil sob o N.º 768 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Penalva do Castelo sob o n.º 3
Contratos Comodato - Mosteiro de Santo Sepulcro - Minuta de contrato - Aprovação
Associação "Ritmo Rebelde" - Atribuição de subsídio
 
 

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