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13-05-2019

Cultura, Desporto e Tempos Livres - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Caminho dos Galegos e realização de diversas atividades Culturais - Atribuição de Sudsídio
Santa Casa da Misericórdia de Penalva do Castelo - "Concerto Solidário" - Atribuição de Subsídio
Ação Social - Fábrica da Igreja Paroquial de Trancoselos - Construção de Multiusos em Lisei - Atribuição de Subsídio
Regulamentos - Regulamento e tabela de Taxas e de Preços - Circos "Arena" - Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais - Ratificação de Despacho
Regulamentos - Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Luís Manuel Trindade Claro - Apoio de Natureza Financeira - Isenção de Taxas
Regulamentos - Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Ana Paula da Costa - Pedido de Redução de Taxas
Decisões Tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de Abril - Deliberações Tomadas
Associações - "Cortejo carnavalesco" - Participação - Atribuição de Subsídio
Associações - Banda Musical E Recreativa de Penalva do Castelo - Atribuição de Subsídio
Associações - Casa do Povo de Esmolfe - Atribuição de Subsídio
Associações - Associação Cultural "Concertinas do Dão" - "IX Encontro de Concertinas do Dão" - Atribuição de Subsídio
Loteamentos - Loteamento Urbano N.º 1/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2014
Loteamentos - Loteamento Urbano N.º 2/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2015
Pessoal - Recrutamento dos cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau - Abertura de Concurso
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Empreitadas - Processo n.º5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)" - Aprovação do Programa de Procedimentos, Caderno de Encargos, Projeto de Execução e Orçamento, Modelo do Anúncio no Diário da República e Abertura de
 
 

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