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25-03-2019

Promoção da Economia - "Feira/Festa do Pastor e do Queijo/2019" - Trabalhos Manuais - Atribuição de Subsídio
Delegação de competências nas Juntas de Freguesia - Contrato interadministrativo de Delegação de competências com a Junta de Freguesia de Trancozelos
Regulamento de Apoio Social a Famílias carenciadas do Município de Penalva do Castelo - Fixação de percentagem do salário mínimo - 2019
Regulamento e Tabela de taxas e de Preços - Leonor de Almeida e Silva - Pedido de isenção do pagamento das taxas referente à Inumação de Cadáver em Sepultura temporária ou perpétua
Regulamento e Tabela de taxas e de Preços - Leonor de Almeida e Suilva - Pedido de isenção do pagamento das taxas referente ao Contrato de Consumo de água
Decisões Tomadas ao abrigo da Delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau - Abertura de concurso
Apoio complementar a Despesas extraordinárias de Saúde - Regulamento de Apoio Social a famílias carenciadas do Município de Penalva do Castelo - Apreciação de candidatura
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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