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25-02-2019

Educação - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - "I Fase do Torneiro de Andebol" - Seleções Regionais de Iniciados Masculinos - Zona I" - Atribuição de Subsídio
Ação Social - Apoio Indireto - Fábrica da Igreja Paroquial de Pindo - Obras de conservação e restauro da Capela de Santa Eulália - Atribuição de Subsídio
Ação Social - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Relatório de Avaliação das Atividades do Ano de 2018
Regulamentos - Regulamento e tabela de Taxas e de Preços - José Guilherme de Pina Albuquerque - Ramais de Água e Saneamento - Pedido de Pagamento em Prestações
Decisões tomadas de abrigo da Delegação de Competências - Divisão de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Processo n.º 7/2017 - Empreitada de "Sistema de Abastecimento de Água ao concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3, e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto" - Prorrogação do prazo de execução - Ratificação de Despacho
Empreitadas - Processo n.º 24/2016 - Empreitada de "Construção da nova Etar da Vila de (Gôje)" - Prorrogação do Prazo de Execução
Associações - Associação Cultural e Recreativa do Rancho Folclórico de Penalva do Castelo - Atribuição de Subsídio
Associações - Taekwondo Clube do Dão - Atribuição de Subsídio
Loteamentos - Operações de Loteamento Promovido pela Junta de Freguesia de Germil - Emissão de parecer não Vinculativo
Toponímia - Toponímia da Vila de Penalva do Castelo - Alteração
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Tapada" - Freguesia de Esmolfe - Artigo N.º 104 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Tapada" - Freguesia de Esmolfe - Artigo N.º 119 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Rocha" - Freguesia de Ínsua - Artigo N.º 1353 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Murqueira" - Freguesia de Ínsua - Artigo N.º 1351 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Ribanças" - Freguesia de Castelo de Penalva - Artigo N.º 5549 - Emissão de Parecer
Apoio à Habitação - Candidaturas no âmbito do regulamento de Apoio Social a Famílias carenciadas no Município de Penalva do Castelo
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Mobilidade Elétrica em Portugal - Expansão da Rede Piloto Mobi-E - Aceitação e Criação dois lugares de Estacionamento
 
 

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