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11-02-2019

Educação - Bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior para o ano letivo de 2018/2019 - Atribuição
Educação - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - "I Fase do Torneio de ANdebol - Seleções Regionais de Iniviados Masculinos - Zona I" - Atribuição de Subsídio
Proteção Civil - Associação de Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo - Atribuição de Subsídios
Regulamentos - Regulamento e tabela de taxas e de preços - Maria João de Loureiro e Castro - Redução de taxas e tarifas - Renovação
Regulamentos - Regulamento e tabela de taxas e de preços - Leocádio Sofia Lopes Almeida Sousa - Redução de taxas e tarifas - Renovação
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Preocesso nº 41/2003 - Empreitada de "C.M. Rotiz - E.N.229-2 por Vila Garcia, Santa Eulália e Lusinde" - Orçamento para Correção de Anomalias da Obra
Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária - Deliberação tomadas
Associações - Associação de Produtores Florestais - Dão flora - Atribuição de Subsídio
Loteamentos - Loteamento Urbano nº 1/2013 - Alteração ao alvará de Loteamento n.º 1/2014
Pessoal - Recrutamento dos cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau - Designação do Júri
Toponímia - Toponímia da Vila de Penalva do Castelo - Alteração
Constituição de compropriedade - Prédio Rústico denominado "Quinta da Cerca" - Matela - Freguesia da União das Freguesias de Antas e Matela - Artigo n.º 1265 - Emissão de Parecer
Constituição de compropriedade - Prédio Rústico denominado "Roçadas" - Quinta da Regada da Pedra - Freguesia Pindo - Artigo n.º 4328 - Emissão de Parecer
 
 

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