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28-01-2019

Ação Social - Centro Social e Paroquial de Castelo de Penalva - Protocolo de apoio à implementação de equipamentos sociais - Celebração
Proteção Civil - Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - "VIV Passeio BTT - Rota do Queijo" - Atribuição de Subsídio
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Licenciamentos - Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - "VIV Passeio BTT - Rota do Queijo" - Emissão de parecer
Licenciamentos - Pedido de autorização prévia para as ações de (re)arborização de Joaquim Gomes Ventura - Emissão de Parecer - Ratificação de despacho
Loteamentos - Loteamento Urbano n.º 1/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2014
Constituição de Compropriedade - Prédio rústico denominado "Arrozela" - Vales - Freguesia de Castelo de Penalva - Artigo n.º 5749 - Emissão de parecer
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito de Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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