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14-01-2019

Ação Social - Programa de contratos locais de desenvolvimento Social CLDS-4G - Manifestação de interesse no projeto
Regulamentos - regulamento e tabela de tabela de taxas e de preços - circo "Teatro Impacto" - pedido de isenção do pagamento de taxas Municipais - Ratificação de Despacho
Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Processo nº 7/2017 - Empreitada de "Sistema de Abastecimento de água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto" - Suspensão parcial do prazo de execução - ratificação de despacho
Associações - Associação Cultural Castro de Pena Alba - Atribuição de Subsídio
Associações - Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Pindo - "XX Encontros de Janeiras" - Atribuição de Subsídio
Associações - Tuna de São Martinho de Pindo - Atribuição de Subsídio
Atribuições e Competências das Autarquias - Transferências de Competências do Governo para as Autarquias
Descentralização Administrativa - Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto - Celebração de acordos com a CIMVDL
Zonas Industriais - Área de Acolhimento Empresarial de Esmolfe - Sezures - Venda de Lote de Terreno
 
 

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