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26-10-2020

Educação - Ensino Pré-Escolar - Lanche
Ação Social - Centro Social Paroquial de Sezures - Projeto de Arquitetura da Estrutura Residencial para pessoas idosas (ERPI) - Atribuição de subsídio
Proteção Civil - Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - Aquisição de um veículo dedicado ao transporte de doentes - Atribuição de subsídio
Regulamento e tabela de taxas e preços - Ana Filipa Almeida Trigoso - Pedido de redução de taxas e tarifas
Regulamento de Habitação Social do Município de Penalva do Castelo - Abertura de concurso para atribuição de três fogos de renda social localizados no bairro social da lameira, desta vila de Penalva do Castelo - Aprovação de condições
Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Assembleia Municipal - Sessão extraordinária de Outubro - Deliberação tomada
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho n.º 24,25,42,43,48 e 59 - Errata
Operação Urbanística promovida pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Antas e Matela - Emissão de parecer não vinculativo
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Quinta do Sargaçal" - Freguesia de Pindo - Artigo n.º3731 - Emissão de parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Rasa" - Freguesia da União das Freguesias de Antas e Matela- Artigo n.º4132 - Emissão de Parecer
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Cabeço das Donas" - Freguesia da União das Freguesias de Antas e Matela - Artigo n.º 4351 - Emissão de parecer
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo á Natalidade
 
 

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