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Junta de Freguesia de Castelo de Penalva

Protocolo de colaboração entre o Município de Penalva do Castelo e a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva 17.05.2013
Protocolo de delagação de competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva 17.05.2013
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 11.06.2014
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Transporte de Alunos do 1º Escolar - 29 Dezembro de 2014
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo para a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 29.04.2015
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 28-05-2015
Acordo de Execução da Delegação de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Castelo de Penalva para limpeza de Vias e Espaços Públicos, Sargetas e Sumidouros
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas /28 Abril 2016
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 20 de Maio
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas - 16 de Março
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas - 05 de Maio de 2017
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Transporte de alunos do ensino pré-escolar, 1º ciclo do ensino básico e programa de atividades de enriquecimento curricular - Castelo de Penalva
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras Públicas - 05 de abril de 2018
Acordo de execução da Delegação Legal de Competências do Município de Penalva do Castelo na Freguesia de Castelo de Penalva - Limpeza das Vias e Espaços Públicos
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras Públicas - 25 de julho de 2018
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Transporte de aluno do ensino pré-escolar 10.10.2018
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 02.05.2019
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Penalva do Castelo na Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Obras Públicas 20.08.2019
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Freguesia de Castelo de Penalva - Transporte de Alunos do Ensino Pré-escolar, 1ºciclo do ensino básico e programa de atividades de enriquecimento curricular
Contrato-Programa entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Castelo de Penalva - Aquisição de carrinha para instalação de equipamento de primeira intervenção no combate a incêndios florestais
 
 

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