Nota Informativa - RGPD

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo, no âmbito da prossecução do interesse público que norteia a sua atividade, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de várias pessoas, nomeadamente dos nossos munícipes, utentes e de quaisquer pessoas que se relacionem connosco, bem como dos utilizadores do nosso website.

Neste pressuposto, encontramo-nos a desenvolver um conjunto de medidas técnicas e organizativas que garantam a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD").

Agradecemos a vossa compreensão e, para mais informações, poderá contactar-nos através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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