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13-04-2020

Isenção de Taxas e tarifas - Apoios ás famílias e aos empresários no âmbito do Covid-19
Desporto - "Jogos Desportivos" - Associação Cultural, Recreativa e Social de Real - Atribuição de subsídio
Ação Social - Apoio Indireto - Fábrica da Igreja Paroquial de Sezures - Aquisição de Equipamento Sonoro para a Igreja Paroquial - Atribuição de subsídio
Ação Social - Programa CLDS 4G - Designação de Coordenador Técnico - Ratificação de Despacho
Património - Despesas de demolição de Prédio em Ruína Sito na Rua de Santo Amaro, n.º8, na localidade de Corga, Freguesia de Pindo - Aceitação da Dação em Pagamento das Pedras de Granito para cumprimento da Obrigação de pagamento
Isenção de Taxas e Tarifas - Apoios às Famílias e aos Empresários no Âmbito do Covid-19
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc n.º7/2017 - Empreitada de "Sistema de Abastecimento de Água ao concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto" - Suspensão e Prorrogação do Prazo de Execução - Ratificação de Despacho
Empreitadas - Proc n.º5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)" - Suspensão dos trabalhos - Covid-19
Empreitadas - Processo n.º24/2016 - Empreitada de "Construção da Nova ETAR da Vila (Gôje) - "Suspensão de Trabalhos - Covid-19
Empreitada de "Requalificação da Rua 1.º de Dezembro" - Aprovação de Projeto de Execução
Licenciamentos - Pedido de Autorização Prévia para as Ações de (Re)Arborização de José Manuel Batista Rocha - Emissão de parecer
Associações - "Cortejo Carnavalesco" - Participação - Atribuição de subsídio
Operações Urbanísticas - Operação Urbanísitca Promovida pela Junta de Freguesia de Trancozelos - Emissão de parecer não vinculativo
Plano Diretor Municipal - Integração no PDM das novas regras de classificação e qualificação do solo
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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