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09-03-2020

Alteração ao Regulamento sobre a organização e Funcionamento do Mercado Municipal - Projeto - Consulta Pública
Regulamento Municipal de Incentivo á Produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira e Caprinos do Concelho de Penalva do Castelo - Projeto - Consulta Pública
Regulamento do Orçamento Participativo de Penalva do Castelo - Projeto - Consulta Pública
Decisões Tomadas ao Abrigo de Delegação/Subdelegação de Competências - DTSCTA
Decisões Tomadas ao Abrigo de Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de Fevereiro - Deliberações Tomadas
Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - "II Passeio TT" - Emissão de Parecer
Loteamento Urbano n.º1/1991 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º4/2004
Loteamento Urbano n.º1/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/2014
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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