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27-01-2020

Delegações de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Esmolfe
Delegações de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco
Regulamentos - Projeto de Alteração ao Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Orçamental
Regulamentos - Regulamento de habitação Social do Município de Penalva do Castelo - Abertura de Concurso para Atribuição de dois fogos de renda social localizados no bairro social da lameira, desta vila de Penalva do Castelo - Aprovação de condições
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e habitação
Associação Cultural Castro de Penalva - "Encontro de Reis 2020" - Atribuição de subsídio
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado "Carreiros" - Freguesia de Pindo - Artigo n.º2535 - Emissão de parecer
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Indeferimento no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade"
 
 

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