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10-08-2020

Educação - Ensino Pré-Escolar - Prolongamento de horário para os alunos do Pré-Escolar - Definição das comparticipações - Ano Letivo 2020/2021
Educação - Ensino Básico - 1.º CEB - Prolongamento de horário para os alunos do 1.º CEB - Definição das comparticipações - Ano Letivo 2020/2021
Educação - Transportes Escolares - Plano de Transportes Escolares, para o ano letivo de 2020/2021 - Aprovação - Ratificação de despacho
Educação - Refeições Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Atribuição de subsídio
Educação - Refeições Escolares - Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos dos Ensinos Pré-Escolar e 1.º CEB - Celebração de protocolos com as entidades parceiras
Educação - Bolsa de Estudo - Atribuição de bolsas de estudo para o Ano Letivo de 2020/2021 - Fixação do número de bolsas e do montante mensal
Delegações de Competências na Juntas de Freguesia - Contrato Interadmnistrativo de delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva
Regulamentos - Projeto de "Regulamento de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior" - Publicitação do procedimento e participação procedimental
Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação - Obras de Escassa Relevância Urbanística
Empreitadas - Proc. n.º 5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)" - Alteração aos projetos de arquitetura e de estabilidade - Trabalhos complementares de suprimento de erros e omissões - Ratificação de Despacho
Empreitadas - Proc. n.º 5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)" - Minuta do contrato adicional N.º 1 de trabalhos complementares de suprimento de erros e omissões
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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