Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Penalva do Castelo - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno, Integrados no Loteamento da Lameira - Publicitação do Início do Procedimento e Particicipação Procedimental

Projeto de Alteração ao "Código de Posturas Municipais" - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

Aviso - Contrato de Ajuste Direto - Prestação de Serviços de Condução de Máquinas

Publicitação de Contrato de Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito da Animação Cultural, em Regime de Avença

Mobilidade Interna para o posto de trabalho n.º13

Mobilidade Intercarreiras de Assistente Técnico em Técnico Superior

Publicitação de Contrato de Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito da Condução de Máquinas, na modalidade de contrato de tarefa

Publicitação de Contrato de Ajuste direto para prestação de serviços no Âmbito da Educação, em Regime de Tarefa

Publicitação de Contrato de Ajuste direto para Prestação de Serviços no Âmbito de Atividades Pedagógicas e de Acompanhamento de Aluno Autista do 1º ciclo deste concelho, na modalidade de contrato de tarefa

Lista Nominativa de Transição para a Carreira Especial de Fiscalização

Projeto de "Regulamento do Cemitério Municipal de Penalva do Castelo - Alteração"

Projeto de "Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo"

Projeto de "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Penalva do Castelo"