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12-08-2019

Educação - Prolongamento de horário para os alunos do Pré-Escolar - Definição das comparticipações - Ano Letivo 2019/2020
Educação - Prolongamento de horário para os alunos do Pré-Escolar do 1.º CEB - Definição das comparticipações - Ano Letivo 2019/2020
Educação - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - Encerramento de Atividades - Atribuição de Subsídio
Educação - Fornecimento de refeições Escolares aos alunos dos Ensinos Pré-escolar e 1.º CEB - Celebração de Protocolos com as Entidades Parceiras
Educação - Educação - Bolsas de Estudo - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo de 2019/2020 - Fixação do nómero de bolsas e do montante mensal
Ação Social - Centro Social e Cultural Aníbal Pina Gouveia - Atribuição de Subsídio
Ação Social - Centro Social Paroquial de Sezures - Aquisição de Viatura para Transporte de Idosos - Atribuição de Subisídio
Ação Social - Apoio Indireto - Fábrica da Igreja Paroquial de Ínsua - Recuperação do Santuário e do Espaço Envolvente da Capela da Senhora da Ribeira - Atribuição de Subsídio
Turismo - Junta de Freguesia de Côta, Concelho de Viseu - Candidatura à medida "Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior" - Protocolo de Colaboração
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Germil
Decisões tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Processo n.º 24/2016 - Empreitada de "Construção da Nova Etar da Vila (Gôje)" - Prorrogação do prazo de execução
Licenciamentos - Santa Casa da Misericórdia de Penalva do Castelo - Festa em Honra da Nossa Senhora da Misericórdia - Corte de Rua - Emissão de Parecer - Ratificação de Despacho
Associações - "III Desfile de Marchas Populares" - Participação - Atribuição de Subsídio
Associações - Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo - Intercâmbio Musical - Açores/2019 - Atribuição de Subsídio
Associações - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pindo - "XIII Encontro de Música Tradicional" - Atribuição de Subsídio
Associações - Tuna de são Martinho de Pindo - Associação de Desenvolvimento Cultural e Recreativo - "XXII Encontro de Tunas" - Atribuição de Subsídio
Associações - Associação dos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo - "Festas do Concelho/2019" - Protocolo de Cooperação
 
 

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