Up

14-09-2020

Transportes escolares - Alunos que frequentam escolas fora do concelho - Comparticipação nos transportes escolares
Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação de bancas do Mercado Mumicipal - Renovação - Ratificação de Despacho
Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação de bancas para venda de frutas e legumes, N.ºS 1, 4, 23, e metade da banca 7 no Mercado Municipal - Renovação
Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação da loja N.º 21 no Mercado Municipal - Renovação
Mercados e Feiras - Mercado Municipal Coberto - Ocupação da loja N.º 22 no Mercado Municipal - Renovação
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Transportes de alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do Ensino Básico e programa de ativi
Regulamentos - Regulamento e tabela de taxas e de preços - Joana Catarina Lopes Amaro - Pedido de redução de taxas
Orçamento Municipal . 2.ª Revisão
Plano de atividades - 2.ª Revisão
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Licenciamentos - "MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A." - Instalação de uma infraestrutura de suporte a estação de radiocomunicações no lugar denominado "Regato", na localidade de Aldeia de Casal Diz
Associações - Tuna de S. Martinho de Pindo - Atribuição de subsídio
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico denominado "Passagem" - Freguesia de Esmolfe - Artigo N.º 1454 - Emissão de Parecer
Desafetação do domínio Público Municipal - Caminho Público sito às Barrocas e permuta de parcelas de terreno
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Propostas da Vereação - Proposta do Vereador - Gabriel de Albuquerque Costa
 
 

Siga-nos

Acompanhe-nos nas redes sociais:

    

Contactos

  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  232 640 020
  232 640 021/22
  Avenida Castendo, 3550-185 Penalva do Castelo
N 40º 40´33´´ W 07º 42´07´´