Criada pelas Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi aprovada no dia 20 de novembro de 1989. A mesma assenta num documento que descreve um vasto conjunto de direitos fundamentais (direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais) de todas as crianças, e também as respetivas regras de aplicação. Em Portugal, a Convenção foi ratificada a 21 de setembro de 1990.

No âmbito das comemorações do 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se celebrou a 20 de novembro, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens solicitou às Comissões locais que se empenhassem na divulgação da efeméride

Neste sentido, a CPCJ de Penalva do Castelo, em parceria com o Agrupamento de Escolas, à semelhança do que ocorreu em anos transatos, assinalou, empenhadamente, o aniversário da Convenção, por forma a dar alma à mensagem corporizada na mesma.

No decurso da segunda quinzena de novembro, educadores e professores envolveram as crianças da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB na exploração de alguns dos Direitos das Crianças, solicitando a sua perceção através da conceção de trabalhos alusivos ao tema, onde reinaram a cor, a alegria e a imaginação (desenhos, histórias, fotografias, dança e “Estendal dos Direitos”).

Na sequência da atividade, esta Comissão procedeu à oferta de uma pequena lembrança às crianças envolvidas nas comemorações, que consistiu numa embalagem individual de álcool gel, estampada em cinco cores distintas, a que correspondiam, respetivamente, as seguintes mensagens: Direito à Proteção, Direito à Sobrevivência, Direito ao Desenvolvimento, Direito à Não Discriminação e Direito à Participação.

Os trabalhos efetuados pelos envolvidos serão divulgados através das redes sociais do Município e CPCJ, bem como no jornal do Agrupamento de Escolas – Pena Jovem e n’ ”O Penalvense”.

Todas as instituições e todos os cidadãos têm por obrigação zelar pela salvaguarda dos DIREITOS DA CRIANÇA, sensibilizando a opinião pública, proporcionando e incrementando a consciencialização dos seus direitos, promovendo eficazmente FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS E FELIZES!

A CPCJ de Penalva do Castelo

“A Convenção sobre os Direitos da Criança não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados”, refere a CNPDPCJ