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25-05-2020

Regulamentos - Regulamento Municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Município de Penalva do Castelo - Projeto - Consulta Pública
Regulamentos - Regulamento Municipal de Incentivo à produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, caprinos e Bovinos do Concelho de Penalva do Castelo - projeto - Consulta Pública
Regulamentos - Regulamento do Orçamento Participativo de Penalva do Castelo - Projeto - Consulta
Decisões tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas - Proc. N.º 7/2017 - Empreitada de "Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto - Levantamento da suspensão do prazo de execução - Ratificação de Despa
Empreitadas - Proc. N.º 24/2016 - Empreitada de "Construção da nova Etar da Vila (Gôje) - Levantamento da suspenção do prazo de execução - Ratificação de Despacho
Empreitadas - Proc. N.º 24/2016 - Empreitada de "Construção da nova Etar da Vila (gôje)" - Revisão de Preços
Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de Abril - Deliberações Tomadas
Associações - Banda Musical e Recreativa de Penalva do castelo - Protocolo de fomento cultural e dinamização musical - Antecipação de verbas
Impostos - Impostos Municipal sobre Imóveis - Fixação de Taxas
Impostos - Impostos Municipal sobre Imóveis - Prédios Urbanos - fixação de redução de Taxas
Juntas de Freguesias - Junta de Freguesia de Castelo de Penalva - Celebração de Contrato-Programa
IRS - Participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Penalva do Castelo
Taxa Municipal de direitos de passagem - Fixação
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Proposta da Vereação - Proposta do Vereador, Gabriel de Albuquerque Costa
 
 

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