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06-06-2019

Proteção Civil - Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - Aquisição de Ambulância de Transporte Múltiplo de Doentes - Atribuição de subsídio
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Decisões Tomadas ao Abrigo da Delegação de Competências - Divisão Administrativa e Financeira - Unidade Orgânica de Gestão Financeira
Juntas de Freguesia - Junta de Freguesia de Esmolfe - Celebração de Contrato-Programa
Constituição de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado "Quintais" - Freguesia de Germil - Artigo n.º989 - Emissão de parecer
Atribuição e Competências das Autarquias Locais - Transferência de Competências do Governo para as Autarquias - Não aceitação
Apoio à Natalidade - Candidaturas - Aprovação no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
 
 

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