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22-06-2020

Bolsas de Estudo - Dispensa de trabalhos de Índole Sociocultural
Ação Social - Apoio Indireto - Santa Casa da Misericórdia de Penalva do Castelo - Aquisição de Equipamentos Mobiliário para a ERPI II - Atribuição de Subsídio
Mercados e Feiras - Plano de contigência do Mercado Municipal de Penalva do Castelo - COVID-19/Coronavírus
Feira Semanal - Plano de contigência da Feira Municipal de Penalva do Castelo - COVID-19/Coronavírus
Isenção de taxas e tarifas - Isenção de tarifas no âmbito da COVID-19 - Isenção de faturação da água - ratificação de Despacho
Decisões Tomadas ao abrigo da Delegação de Competências - Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação
Empreitadas . Proc. N.º 5/2019 - Empreitada de "Arranjo Urbanístico da Praça (Antigo Município)" - Suspenção do Prazo de Execução - Ratificação de Despacho
Empreitadas . Proc. N.º 24/2016 - Empreitada de "Construção da Nova Etar da Vila (Gôje)" - Prorrogação do Prazo de Execução - Ratificação de Despacho
Pessoal - Procedimento Concursal para constituição se relação jurídica de Emprego Público, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos Postos de Trabalho N.ºS 24, 25, 42, 43, 4
Apoio á Natalidade - Candidaturas - Aprovação no âmbito do programa municipal de incentivo à Natalidade
 
 

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