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Contratos Programa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo)

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que establece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 07.12.2012

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Sport Clube Penalva do Castelo)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que establece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 24.07.2013

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Contrato Programa de Requalificação(Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo)
Das Áreas Sociais e do Pavilhão de Viaturas/Eventos do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo - Lei 159/99, de 14 de Setembro

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 08-10-2013

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Associação Recreativa e Cultural Sezurense)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 08-10-2013

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que establece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 17.12.2012

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Sport Clube de Penalva do Castelo)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que establece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 18.08.2014

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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ("Os Melros" - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil)
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de outubro, que establece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo) 17.09.2014

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